Equipamentos
Identificação dos sistemas e aparelhos abrangidos pelo plano.
Guia sobre PMOC · Renova
O que é PMOC de ar-condicionado?
PMOC significa Plano de Manutenção, Operação e Controle. Ele organiza atividades, procedimentos, periodicidades e registros relacionados aos sistemas de climatização de um estabelecimento.
PMOC é um plano de organização da manutenção, operação e controle
O PMOC não é apenas uma limpeza periódica ou uma visita de manutenção.
Ele estrutura quais sistemas e equipamentos fazem parte do plano, quais atividades precisam ser realizadas, com que periodicidade, quem é responsável e quais registros devem ser mantidos.
A Lei Federal nº 13.589/2018 estabelece requisitos relacionados à manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização em edifícios de uso público e coletivo.
Estrutura do plano
O que normalmente precisa ser organizado?
Ambientes
Relação dos equipamentos com os locais que eles atendem.
Atividades
Definição das rotinas de manutenção e controle aplicáveis.
Periodicidade
Organização da frequência das atividades previstas.
Registros
Documentação das atividades e condições observadas.
Responsabilidades
Definição dos responsáveis pelas atividades aplicáveis.
Acompanhamento
Verificação de execução das rotinas previstas.
Atualização
O plano precisa refletir os sistemas e condições reais do local.
Base legal e técnica
Qual é a legislação relacionada ao PMOC?
A aplicação concreta deve considerar a legislação vigente, regulamentos sanitários e as condições específicas do estabelecimento.
Lei Federal nº 13.589/2018
Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
A lei prevê a existência de plano de manutenção, operação e controle para os sistemas abrangidos em edifícios de uso público e coletivo.
Outras referências
A organização técnica também pode envolver regulamentos sanitários, normas técnicas e regras relacionadas à responsabilidade profissional.
- Portaria do Ministério da Saúde nº 3.523/1998
- Regulamentos sanitários aplicáveis
- Normas técnicas pertinentes
- Regras profissionais relacionadas ao responsável técnico
Etapas
Como começar a organizar um PMOC?
Levantar os sistemas
Identificar equipamentos, ambientes e características da climatização.
Avaliar a necessidade
Verificar as exigências aplicáveis ao estabelecimento.
Definir atividades
Organizar procedimentos e periodicidades.
Definir responsabilidades
Identificar os profissionais e responsáveis pelas atividades aplicáveis.
Registrar e acompanhar
Manter documentação e acompanhar a execução das rotinas.
Não confunda
Contrato de manutenção e PMOC são coisas diferentes
Contrato de manutenção
É o instrumento comercial e operacional que define como os serviços serão prestados.
- Equipamentos atendidos
- Periodicidade
- Escopo
- Valores
- Condições dos atendimentos
PMOC
É o plano que organiza atividades, procedimentos, responsabilidades e registros relacionados ao sistema de climatização.
Um contrato pode ser utilizado para executar parte das rotinas previstas no PMOC, desde que isso esteja definido no escopo.
Ver página completa do PMOC
Manutenção organizada
O PMOC precisa existir na prática, não apenas no papel
O plano deve refletir os equipamentos existentes e as rotinas efetivamente realizadas no estabelecimento.
Registros, periodicidade e acompanhamento são importantes para manter o plano coerente com a operação real.
Ver soluções para empresasA responsabilidade técnica deve ser avaliada conforme as atividades envolvidas
As atribuições profissionais dependem das atividades executadas e das regras aplicáveis a cada conselho profissional.
Quando houver necessidade de responsabilidade técnica formal, a documentação correspondente deve ser emitida pelo profissional habilitado dentro de suas atribuições.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre PMOC
PMOC é apenas uma planilha de manutenção?
Não. O plano envolve organização dos sistemas, atividades, periodicidades, responsabilidades e registros.
PMOC é a mesma coisa que contrato de manutenção?
Não. O contrato define a prestação dos serviços. O PMOC organiza as rotinas técnicas do sistema de climatização.
Toda residência precisa de PMOC?
A Lei nº 13.589/2018 trata especificamente dos edifícios de uso público e coletivo. A necessidade deve ser avaliada conforme a situação concreta e as regras aplicáveis.
Quem pode ser responsável técnico?
Isso depende das atividades envolvidas e das atribuições profissionais previstas na regulamentação aplicável.
Manutenção preventiva faz parte do PMOC?
As atividades de manutenção podem fazer parte das rotinas previstas no plano, conforme o sistema e o escopo definido.
Continue aprendendo
Conteúdos relacionados
Quer avaliar a necessidade de PMOC no seu estabelecimento?
Informe o tipo de estabelecimento, quantidade aproximada de equipamentos, cidade, bairro e como o sistema de climatização é utilizado.